Pessoas Politicamente Expostas (PEPs): o que são e os riscos para o seu negócio

A corrupção é uma preocupação constante no Brasil, e segundo o Tribunal de Contas da União, essa prática resulta em uma perda anual de 3 a 5% do PIB brasileiro. Nesse cenário, o termo Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) ganha destaque, referindo-se a indivíduos que ocupam ou que já ocuparam cargos públicos relevantes, tanto no Brasil quanto no exterior, e que, devido à sua posição, estão mais sujeitos a riscos relacionados à corrupção e outras práticas ilícitas.

Compreender quem são essas pessoas e os riscos que elas podem representar para os negócios é essencial para qualquer empresa que busca se proteger de problemas legais, a fim de manter uma operação ética e em conformidade com a legislação. Contudo, como é possível identificar essas pessoas?

Neste artigo, vamos explicar o conceito de PEP, detalhar os riscos associados e apresentar estratégias para gerenciar essas exposições de forma eficaz. Acompanhe e entenda como sua empresa pode se proteger ao lidar com PEPs!

O que é uma Pessoa Politicamente Exposta?

Uma Pessoa Politicamente Exposta é um indivíduo que ocupa ou ocupou um cargo público de destaque, seja no Brasil ou em outros países, e, por isso, é considerado mais exposto a envolvimentos em atividades de corrupção e outras práticas ilícitas.

A classificação das PEPs não se limita apenas às pessoas diretamente envolvidas no cargo, mas também pode incluir familiares, colaboradores próximos e pessoas com quem mantém relacionamentos estreitos, devido à possibilidade de essas relações serem exploradas para facilitar atos de corrupção ou lavagem de dinheiro.

No Brasil, a definição de PEPs é regulamentada pela Resolução nº 29 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e inclui autoridades de todos os poderes — executivo, legislativo e judiciário — em todos os níveis de governo, desde ministros e secretários até juízes e membros de órgãos públicos. Além disso, oficiais militares de alta patente e pessoas que tenham exercido cargos relevantes nos últimos cinco anos podem ser consideradas PEPs, dependendo das políticas internas de cada instituição.

Quais os riscos das Pessoas Politicamente Expostas aos negócios?

As Pessoas Politicamente Expostas apresentam riscos significativos para os negócios devido ao seu potencial envolvimento em atividades ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. Esses riscos podem ser amplificados pela posição de poder e influência que essas pessoas exercem, facilitando práticas ilegais ou o desvio de recursos públicos.

Detalhamos, abaixo, alguns dos principais riscos associados às PEPs:

Risco reputacional: associar-se a PEPs envolvidas em atividades ilícitas pode prejudicar seriamente a reputação de uma empresa. Isso pode resultar em perda de clientes, parceiros comerciais e até investidores, que têm a possibilidade de preferir evitar qualquer associação com práticas ilegais ou antiéticas;
Risco legal e regulatório: empresas que mantêm relações com PEPs sem implementar as devidas medidas de compliance podem enfrentar penalidades legais e regulatórias severas. No Brasil, as instituições financeiras são obrigadas a adotar procedimentos rigorosos de monitoramento destas pessoas para evitar envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro ou corrupção;
Risco de conflito de interesses: a presença de Pessoas Politicamente Expostas em uma relação comercial pode criar conflitos de interesse, especialmente se utilizarem sua posição para influenciar decisões em benefício próprio ou de seus aliados;
Risco de sanções financeiras: caso uma empresa seja flagrada em transações ou parcerias com pessoas envolvidas em atividades ilícitas, pode ser alvo de sanções financeiras, bloqueios de ativos e até proibições de realizar negócios em certos mercados, comprometendo a viabilidade financeira do negócio.

Esses riscos reforçam a importância de implementar políticas de due diligence robustas e contínuas para identificar e monitorar Pessoas Politicamente Expostas, garantindo que as empresas possam mitigar os riscos associados e operar de maneira segura e em conformidade com as regulamentações aplicáveis.

Como identificar uma PEP?

Identificar uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP) é um processo essencial para mitigar riscos em transações e relações comerciais. Uma PEP, devido à sua posição de poder, pode estar mais suscetível a se envolver em atividades ilegais, como fraudes, corrupção ou lavagem de dinheiro.

Para garantir a segurança de uma transação ou parceria, é importante que as empresas realizem uma análise detalhada do perfil da PEP. Por isso, listamos alguns dos principais critérios a serem considerados ao identificá-la:

Verificar informações fiscais e financeiras: avaliar a situação fiscal e financeira da PEP é importante para identificar irregularidades, como movimentações financeiras suspeitas ou incompatíveis com sua renda declarada;
Pesquisar histórico de envolvimento em atividades ilícitas: saber se a pessoa tem algum histórico de envolvimento em fraudes, corrupção ou outros crimes, como participação em esquemas de lavagem de dinheiro, trabalho escravo ou financiamento ao terrorismo;
Identificar as participações societárias: examinar as empresas ou entidades nas quais a PEP possui participação. Isso ajuda a identificar potenciais conflitos de interesse ou ligações com atividades ilícitas;
Analisar histórico profissional e conexões: verificar o histórico profissional, incluindo cargos anteriores e atuais, bem como suas conexões com outras figuras influentes, pode revelar associações que representam riscos aos negócios.

Implementar políticas de controle interno e compliance robustas, utilizando ferramentas de dados para monitoramento, pode ajudar a identificar tais riscos e garantir a conformidade com as regulamentações. Quer saber como contar com a tecnologia de dados a favor do seu negócio? Confira a seguir.

Como a BigDataCorp pode ajudar a sua empresa a verificar Pessoas Politicamente Expostas

O Dataset de Envolvimento Político, desenvolvido pela BigDataCorp, é uma ferramenta poderosa que auxilia empresas na identificação e avaliação do engajamento político de indivíduos ou organizações. Esse dataset agrega informações essenciais relacionadas à participação política, como:

Doações para campanhas eleitorais;
Envolvimento em contratos públicos;
Prestação de serviços para campanhas, e cargos políticos atuais ou anteriores ocupados por membros do quadro societário de uma empresa.

Ao utilizar esse dataset, sua empresa pode conduzir a devida diligência sobre Pessoas Politicamente Expostas (PEPs), garantindo conformidade e mitigando riscos potenciais associados a essas relações.

A Plataforma de Dados da BigDataCorp oferece acesso a uma ampla gama de informações organizadas em datasets, que suportam diversos processos e áreas das empresas. Esses datasets são facilmente integráveis em sistemas existentes, disponibilizando APIs que simplificam o acesso aos dados mais confiáveis do mercado.

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